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Técnicos da Prefeitura de Cabedelo debatem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2018) com vereadores e representantes da sociedade civil

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018 começou a ser discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Cabedelo. Esteve presente à sessão da última quinta-feira (25/05) a equipe econômica da Prefeitura, formada pelo secretário de Finanças, Nicodemos; o contador geral do Município, Arthur Gadelha; o secretário de Articulação Política, Márcio Bezerra; e o Procurador Geral, Marcos Túlio.
Atendendo o que determina a Constituição Federal e o regimento interno da Câmara, o governo Leto Viana encaminhou ao Poder Legislativo o projeto de lei 016/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2018.
 O projeto deve ser discutido com a sociedade civil organizada (associações, sindicatos, entidades de classe, ONGs e etc), cumprindo o que prever a Lei Orgânica, os Plano: Diretor e Plurianual (PPA 2014-2017) e norteará a Lei Orçamentária Anual (LOA 2018), que são os instrumentos de planejamento que alicerçam a administração pública municipal.
 “Esse é um momento muito importante, porque consolida o verdadeiro laço com a democracia e com a participação popular. A LDO já está pronta e encaminhada, mas seus anexos com metas e prioridades para 2018 somente terão discussões ‘departamentalizadas com a aprovação do PPA. Apesar desse ano ser atípico, e estarmos apenas cumprindo os prazos legais e formais, seguindo o andamento constitucional e o regimento da casa legislativa, nos colocamos à disposição para discussões pertinentes", ressaltou o contador no plenário "Luiz de Góes",.
O secretário de Finanças, Nicodemos Trindade, garantiu o empenho da administração pública na elaboração do PPA, com o acolhimento das propostas e reivindicações necessárias ao desenvolvimento da cidade. "Quando a Casa Legislativa votar o PPA, peça mais importante de planejamento, com as projeções dos próximos quatros anos, nossa Secretaria irá trabalhar com muito afinco, acolhendo as propostas dos vereadores e líderes comunitários, com os anseios e necessidades de cada uma das unidades administrativas da Prefeitura de Cabedelo. Até porque, na atual gestão, não comungamos com a antiga prática de aprovar uma peça orçamentária baseada na repetição e sem ouvir quem comanda paralelamente a administração municipal com seus projetos de desenvolvimento. Precisamos nos unir e elaborar um bom planejamento para a nossa cidade, observando, é claro, a realidade do município e a crise financeira que se instala no país, e demonstrar para a população que, o que for aprovado aqui valerá a pena, respeitando a credibilidade desta casa”.
Fonte e Foto: Secom Cabedelo

Edição de Texto: Aguinaldo Silva 

Governo do Estado anuncia para terça e quarta-feira (30 e 31) o pagamento de maio dos servidores estaduais

O governador Ricardo Coutinho anunciou, por meio do microblog oficial do Governo do Estado, que o pagamento dos servidores estaduais que começa nesta terça-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.  Já na quarta-feira (31), recebem os servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta.
O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado injetará na economia paraibana R$ 335 milhões, aquecendo setores como serviço e comércio em plena crise econômica que o País ainda enfrenta, obrigando alguns estados da federação a atrasar ou parcelar salários.
Calendário:
30/05- aposentados e pensionistas
31/05 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Fonte e Foto: www.paraiba.pb.gov.br

Manifestantes enfrentam PM ao invadir Brasília e as ruas de todo o país pedindo a saída de Temer e a convocação de novas eleições

A noite desta quinta-feira (18/05) foi marcada por grandes manifestações em várias cidades do país. Atendendo ao chamado das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e de diversas organizações sociais, o povo brasileiro foi às ruas pedir a imediata saída de Michel Temer da Presidência da República e também a convocação de novas eleições diretas.
Em todos os cantos do Brasil, trabalhadores de várias categorias, estudantes, militantes de movimentos de negras e negros, LGBTs, feministas, indígenas, trabalhadores ruais, militantes da luta por moradia e tantos outros setores organizados demonstraram que não aceitarão que um presidente ilegítimo, afundado em uma série de denúncias nas delações da operação Lava Jato, siga no comando do Palácio do Planalto tentando aprovar reformas que ameaçam direitos e colocam em risco o futuro de milhares de pessoas.
Ao longo do dia, com a repercussão das gravações apresentadas na noite da quarta-feira (17) pelo empresário Joesley Batista, da JBS, controladora da Friboi, apontando que Temer comprou o silêncio do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha, a convocação dos atos pelo #ForaTemer ganhou força e repercussão nas redes sociais, garantindo grandes e belas manifestações nas principais capitais.
Além de Brasília, houveram manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Vitória, Salvador, Recife, Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e tantas outras encerraram a quinta-feira pedindo o impeachment do presidente ilegítimo e a queda de aliados, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, e todo o primeiro escalão do governo envolvido no esquema de corrupção.
Com medo do povo, Temer convoca Forças Armadas para repressão
Temer publicou um decreto convocando as Forças Armadas para atuar no ato “Ocupa Brasília”. Em termos técnicos, o presidente apelou para a Garantia da Lei e da Ordem – convocadas exclusivamente pela Presidência da República em casos em que há “esgotamento” das forças de segurança, ou seja, em “graves perturbações da ordem”. A medida foi duramente criticada até por aliados de primeira ordem do governo como o deputado Rodrigo Maia que achou exagerada a atitude de Temer.
Histórico
"Essa não é a primeira vez que o governo golpista é criticado pelo uso abusivo das Forças Armadas. Em 2016, Temer baixou um decreto que devolveu as funções administrativas ao Exército, Marinha e Aeronáutica, derrubando decisão anterior da presidenta eleita Dilma Rousseff. Em janeiro desse ano, o governo golpista também autorizou as Forças Armadas a atuarem nos presídios para fazer inspeções rotineiras."  afirmam os partidos de oposição e Lideranças, intelectuais, parlamentares e manifestantes que criticam a medida por ser inconstitucional e por extrapolar as prerrogativas das forças de segurança e um desvirtuamento de suas atividades.
Fonte: Assessoria das Frentes, partidos e movimentos sociais.
Edição de Texto: Aguinaldo Silva
Fotos: Internet

Deputados da oposição ocupam Câmara pedindo renúncia de Temer enquanto o povo invade ministério e enfrenta a polícia nas ruas

Deputados da oposição ao presidente Michel Temer (PMDB) paralisaram a sessão na Câmara em protesto na tarde desta quarta-feira. Com gritos e cartazes com palavras de ordem contrárias ao governo, os parlamentares ocuparam a mesa e impediram que a sessão tivesse continuidade. Em coro, eles gritam e pedem a saída do presidente da República e eleições diretas. A sessão foi suspensa provisoriamente pelo deputado deputado André Fufuca (PP-MA), que presidia os trabalhos.
A oposição pediu o encerramento da segunda sessão extraordinária desta quarta-feira por conta do tumulto que tomou conta da Esplanada dos Ministérios, onde há enfrentamento entre manifestantes do movimento #ocupabrasília e policiais militares do Distrito Federal.
Em resposta, Manato disse que o regimento interno prevê como caso de suspensão dos trabalhos apenas tumulto grave dentro do Plenário. “Vou seguir o regimento da Casa. O regimento fala em tumulto grave, mas aqui dentro. Não estou vendo tumulto, não estou vendo briga. A sessão vai continuar”, respondeu Manato.
Após suspensão dos trabalhos por cerca de 10 minutos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retornou e os trabalhos foram retomados. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) exigiu a instalação da comissão de impeachment. Ele também citou os protestos que ocorrem do lado de fora da Casa.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à Ordem do Dia no plenário por volta das 13h. Em pauta está o projeto de lei 54/15 e sete medidas provisórias que podem expirar nos próximos dias.
A oposição não registrou presença eletrônica no plenário, apresentou obstrução e tentou atrasar as discussões. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que não acha normal abrir a Ordem do Dia no início da tarde e argumentou que este é um “jogo” da base para evitar o debate sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a convocação das eleições diretas, em caso de vacância da Presidência da República.
PEC está em debate na CCJ, mas tem a apreciação tem sido adiada seguidamente. Quando a confusão começou, os deputados discutiam um requerimento que visa retirar o projeto da pauta.
Fonte: Em.com.br
Edição de Texto: Aguinaldo Silva

Fotos: Internet

TCE-PB rejeita contas de Lucas Santino e lhe imputa multa de R$ 76.597,41 por disponibilidade financeira não comprovada

Ex-presidente  da Câmera  de Cabedelo não recolheu as contribuições previdenciárias da Câmaras Municipais ao IPSEMC
O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão realizada na última quarta-feira 24/05, reprovou  as contas da Câmara de Cabedelo, da gestão do ex-vereador Lucas Santino, referente ao exercício financeiro de 2014. A gestão do ex- vereador a frente do parlamento cabedelense é investigada por uma CPI aberta na Câmara.
A Corte impôs ao ex-presidente multa de R$ 76.597,41 por disponibilidade financeira não comprovada, na conformidade do que propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho. No entendimento do relator, chancelado pelo plenário do TCE, o ex-vereador Lucas Santino da Silva - PMDB, não recolheu as contribuições previdenciárias o que acarretou a desaprovação das contas de sua gestão de 2014 e foi multado. Cabem recursos a decisão do tribunal.
A sessão desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Texto: Aguinaldo Silva
Fonte: Ascom/TCE-PB
Foto: Internet

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RENASCER EM NOTÍCIA

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AGUINALDO SILVA - Radialista Profissional - 2.913 DRT-PB, 46 anos, servidor publico, natural de Mulungú-PB, radicado em Cabedelo-PB desde 1988, divorciado, pai de um casal de filho, produtor e ativista cultural, socialista por convicção, militante social, cultural e político em Cabedelo,  blogueiro, escreve no site www.cabedelonarede.com.br e no blog www.renasceremnoticia.blogspot.com
Ama os seres humanos e detesta a desigualdade social. "Se voce é capáz de se indignar com o sofrimento de seu semelhante, somos amigos" Frase de Che Guevara que tem como moldura em sua vida.
Atualmente trabalha na Casa da Cidadania de Cabedelo e busca ativar o movimento cultural do Renascer e interligar em rede, o terceiro setor de Cabedelo.
 
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